A Lei e a Moral

Somos uma sociedade que incentiva o sexo livre. Isso pode ser observado por todos os lados: novelas, propagandas publicitárias, músicas, roupas, filmes, programas de TV, campanhas governamentais, etc..

Causa-me espécie o fato de alguns pais acharem magnífico o “amadurecimento” precoce de suas crianças. Músicas como “Ai se eu te pego” (não pesquisei para saber se esse é mesmo o título) tocam ad nauseam, programas como “Big Brother Brasil” fazem milhares – senão milhões – de telespectadores mudarem seus hábitos por algumas semanas ou meses, influencia, seduz e vilipendia a qualidade e a ética.

As famílias não discutem educação sexual. Legam esse assunto às escolas e à televisão – e assim surgem os absurdos. As crianças não são mais tratadas como crianças. Têm acesso a questões intricadas como homossexualismo e prostituição. A linguagem se deturpa em uma lógica louca de que, quanto pior, melhor. Assim, os maus costumes ganham força; assim, os valores se invertem e as famílias apodrecem.

Alguns dos ministros do STJ cometeram um erro [é minha opinião também]. Julgaram que crianças de 12 e 13 anos consentiram em fazer sexo com um adulto; alguns dos ministros do STJ reconheceram nesse ato a licitude da conduta e decidiram que não houve estupro, excluindo, assim, a antijuridicidade.

O STJ cometeu um erro ou fomos nós que pedimos? Nós que pedimos ao permitirmos que crianças se tornem adultos antes do tempo. Permitimos quando incentivamos a impolidez, quando somos coniventes com o entendimento das massas - ou com a falta dele, quando propagamos que o “importante é ser feliz” e que a “busca da felicidade” deveria ser incluída entre os direitos fundamentais do indivíduo, ao lado da vida e da liberdade.

Nessa sociedade enferma, palavras perdem o sentido, elogios se confundem com injúrias, mulheres são chamadas de “cachorras”, professores não podem chamar a atenção em sala de aula, escolas não podem censurar a falta de roupa – e de decoro -, pais não podem punir os próprios filhos. A sociedade aprova.    

Meninas de 12 e 13 anos de idade às vezes parecem mulheres. A sociedade aprova.

Criminosos sexuais não são punidos com o rigor que merecem. A sociedade aprova.

A decisão do STJ não é uma hidra jurídica. É uma atualização de nosso tempo, de nossos valores, da cultura do caos que impera na sociedade.

Ignorantia juris neminem excusat ou "ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece", reza o artigo 3º da LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), mas quando nos escusamos do conhecimento da moral?!...

Alguns acusam o STJ de “legalizar a prostituição infantil”, esquecendo-se – ou ignorando – que o STJ não é legislador. O STJ aplicou a lei e conhece o fato. Eu não conheço; não tive acesso aos autos. Alguém teve? Trata-se de interpretação da lei mais fato versus mídia e opinião pública.

Não me cabe aqui a defesa ou acusação da decisão do STJ. Esse texto não é para isso. É uma tentativa humilde de que cada um examine os próprios valores e reflita se não colaborou para esse tenebroso sinal dos tempos. Instigo cada um dos leitores a ensimesmar-se, a proferir juízo de valor sobre si mesmo, a se perder – ou se ganhar - em lucubrações que façam jorrar luz sobre esse ocaso. 

Para decisões como essa do STJ, cabe sempre o recurso devido - se devido.
(Dáuvanny Costa)

Meu amor não se cansa de esperar [...]

"Em mim eu não vivo já,
e sem Deus viver não posso;
pois sem ele e sem mim quedo,
este viver que será?
Mil mortes se me fará,
pois minha mesma vida espero,
Morrendo porque não morro.

Esta vida que aqui vivo
é privação de viver;
e, assim, é contínuo morrer
até que viva contigo.
Ouve, meu Deus, o que digo,
que esta vida não a quero,
Pois morro porque não morro.

Ausente estando eu de ti,
que vida poderei ter
senão morte padecer,
a maior que jamais vi?
Pena e dó tenho de mim,
pois se assim eu persevero,
Morrerei porque não morro.

O peixe que da água sai
nenhum alívio carece
que na morte que padece,
afinal a morte lhe vale.
Que morte haverá que se iguale
ao meu viver lastimoso,
Pois se mais vivo, mais morro?

Quando penso aliviar-me
vendo-te no Sacramento,
faz-se em mim mais sentimento
de não poder-te gozar;
tudo é para mais penar,
por não ver-te como quero,
E morro porque não morro.

Se me deleito, Senhor,
com a esperança de ver-te,
vendo que posso perder-te
redobra-se em mim a dor;
vivendo em tanto temor
e esperando como espero,
Morro sim, porque não morro.

Livra-me já desta morte,
meu Deus, entrega-me a vida;
não ma tenhas impedida
por este laço tão forte;
olha que peno por ver-te,
o meu mal é tão inteiro
Que morro, porque não morro.

Chorarei já minha morte,
lamentarei minha vida,
enquanto presa e retida
por meus pecados está.
Oh, meu Deus! Quando será
que eu possa dizer deveras:
Vivo já porque não morro?"
(João da Cruz in O amor não cansa nem se cansa)

Mas que saco [...]!

Tornamo-nos uma cultura que deseja colocar o “meio-ambiente” dentro de um círculo de proteção.

É necessário?

Reciclo o lixo de casa há anos – inclusive há cestos específicos para tal –; não deixo em funcionamento aparelhos que não estejam sendo utilizados; apago as luzes ao sair de cada ambiente (sendo que já não me agrada muita claridade); no trabalho faço uso apenas de papel reciclado (e, particularmente, acho mais agradável à vista); a maioria dos eletrodomésticos que possuo pertence à classe "A" (consumo menor de energia); procuro consumir produtos que não agridam o meio ambiente, etc., etc. [...]; assim, eventualmente, voluntariamente já fazia uso de substitutos às famigeradas sacolas plásticas.

Feitas tais considerações, não vejo em quê o aniquilamento de sacolas plásticas ajude o planeta a sobreviver às agressões que sofre e tem sofrido ao longo do tempo, uma vez que sobreviverão inúmeros outros "vilões". As sacolas são utilizadas como sacos de lixo – que, claramente, deverão agora ser comprados. As sacolas proporcionam aos consumidores a comodidade de irem às compras no momento que desejarem sem a preocupação inútil de que necessitam carregar as embalagens dessas compras. As sacolas permitem a separação dos itens para transporte. Ademais, a substituição de sacolas plásticas não deve ser imposta ao consumidor. Não há ganho ambiental ao bani-las - há sim, prejuízo material ao consumidor, mais uma vez onerado.

No que tange à salvação abstrata do planeta, importa antes que salvemos o homem. O quê, efetivamente é feito pela preservação do homem?! Leis espúrias que protegem criminosos maculam a humanidade e saqueiam sua dignidade. O abstrato "meio-ambiente" – que nada mais é no imaginário de quem o defende, do que a natureza "socializada"  –, ultimamente é mais discutido e protegido que a vida humana. "Salvemos o mundo!", alardeiam - esquecendo-se apenas de dizer que salvamos o mundo para ninguém.

No mais, os criadores e organizadores da mudança devem pensar; aliás, devem saber, que não nos incomodaremos em pagar um pouco mais e termos um pouco menos de comodidade, afinal, é de nosso costume [...].

Por fim, o brasileiro precisa de educação – e uma "sacolinha" a menos não muda em nada o planeta se o ser humano não mudar de conduta. Boa educação e respeito à vida alheia são as maiores virtudes de um homem – e virtudes não surgem das leis.
(Dáuvanny Costa)

O que nos torna grandes

"Todo aquele que se sente capaz de criar um destino com seu talento e com seu esforço tende a admirar o esforço e o talento dos outros; o desejo da própria glória não se sente inibido pela legítima consagração alheia. Aquele que tem méritos sabe o que estes custam e os respeita; estima nos outros o que desejaria que estimassem nele mesmo. O medíocre ignora esta admiração aberta: muitas vezes resigna-se a aceitar o triunfo que transborda as restrições de sua inveja. Mas aceitar não é amar. Resignar-se não é admirar.

Os espíritos desanimados são malévolos; os grandes gênios são dignos de admiração. Estes sabem que os dons naturais não se transformam em talento ou em gênio sem nenhum esforço, que é a medida de seu mérito. Sabem que cada passo para a glória custou trabalho e vigília, meditações profundas, busca sem fim, dedicação tenaz, a esse pintor, a esse poeta, a esse filósofo, a esse sábio; e compreendem que talvez eles consumiram seu organismo, envelhecendo prematuramente: e a biografia dos grandes homens ensina-lhes que muitos renunciaram ao repouso ou ao pão, sacrificando-os para ganhar tempo para meditar ou comprar um livro que iluminasse suas meditações". 

(José Ingenieros in O Homem Medíocre)

Tragédia Humana

O acidente ocorrido no parque Hopi Hari expõe à vista a essência da natureza humana. Não me refiro ao sinistro em si mesmo – que pode ter sido um acidente lamentável, cabendo ao Inquérito Policial evidenciar os fatos.

Refiro-me à indiscutível impassibilidade dos responsáveis pelo funcionamento do parque – que seguiram a rotina, venderam ingressos, cumpriram o programa.

Refiro-me à indiscutível apatia impiedosa dos usuários, claramente demonstrada por frases insuportavelmente repulsivas: “não é porque aconteceu com ela que vai acontecer comigo (sic)”, “como explicar para uma criança que ela tem de voltar para casa?” (sic), “compramos o ingresso e vamos nos divertir [...]” (sic).

Envergonho-me. Suspiro constrangida. Lamento.
Lamento pela humanidade que se perdeu nesses corpos, nessas mentes, nessas almas.
Os pertencentes a essa casta são facilmente identificáveis: são aqueles que vociferam contra o capitalismo, que defendem o coletivismo, que pregam ajuda ilimitada aos "mais fracos" e que "amam" o próximo. Tudo isso [...]. Contanto que o próximo esteja muito distante deles e seja apenas um nome indefinido, um morador de um terreno invadido - de outrem, obviamente -, um benefício de bolsa-família que está sendo pago com o trabalho de um contribuinte esperançoso. Eu, particularmente, os chamo hipócritas.
A menina, Gabriela Yokari Nichimura, é alguém, filha de alguém, irmã de alguém, amiga de alguém, e ainda que eu não conheça nenhuma dessas pessoas, lamento. A morte – sempre estúpida, sempre malévola, sempre odiosa – não pode ser simplesmente ignorada em nome do amor excessivo ao próprio bem.
(Dáuvanny Costa)

"A morte de qualquer homem me diminui, porque eu faço parte da humanidade" (John Donne).

Pois

Olhares rápidos não conhecem histórias.
(Dáuvanny Costa)

A minha tragédia

Às vezes oiço rir, e uma agonia
Queima-me a alma como estranha brasa.
Tenho ódio à luz e tenho raiva ao dia
Que me põe n'alma o fogo que m'abrasa!

Tenho sede d'amar a humanidade...
Eu ando embriagada... entontecida...
O roxo de meus lábios é saudade
Duns beijos que me deram noutra vida!

Eu não gosto do Sol, eu tenho medo
Que me vejam nos olhos o segredo
De só saber chorar, de ser assim...

Gosto da noite, negra, triste, preta,
Como esta estranha e doida borboleta
Que eu sinto sempre a voltejar em mim!
(Florbela Espanca in Livro de Mágoas)

Fim da Sociedade

"[...] E então essa sociedade desaparece, em meio a ruínas e matanças. Quer saber se este dia se aproxima? Observe o dinheiro: ele é o barômetro da virtude de uma sociedade. Quando há comércio não por consentimento, mas por compulsão, quando para produzir é necessário pedir permissão a homens que nada produzem – quando o dinheiro flui para aqueles que não vendem produtos, mas têm influência –, quando os homens enriquecem mais pelo suborno e favores do que pelo trabalho, e as leis não protegem quem produz de quem rouba, mas quem rouba de quem produz – quando a corrupção é recompensada e a honestidade vira um sacrifício –, pode ter certeza de que a sociedade está condenada". 
(Ayn Rand in Quem é John Galt / A Revolta de Atlas)

P.S. Neste mês - fevereiro - 107 anos do nascimento de Ayn Rand.

Freedom

Escultura de Zenos Frudakis. Vale conferir clicando aqui.

"... Liberdade, essa palavra
que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda... "
(Cecília Meirelles)

Indigna de palmas

A denominada “Lei da palmada” – cogitada por uma casta cada vez mais sem princípios - promete acabar definitivamente com a nação.

Nunca entendi correto adulto bater em criança, ainda que apenas com uma palmada. É uma relação desigual, de forças incompatíveis e notório desequilíbrio. Assim continuo entendendo; no entanto, é mister usar o bom senso e se perguntar de qual autoridade se reveste um Estado, sobretudo um Estado corrupto e vil, para ensinar como os pais devem educar seus filhos.

Pedófilos não são condenados com o rigor necessário; assassinos mal conhecem grades; meliantes se acostumaram com a impunidade; bandidos desumanos são chamados de “menores infratores”, e, enquanto isso, o Estado, cada vez mais totalitário, incapaz de combater a violência que nos assola, se volta continuamente para coibir os direitos legítimos da sociedade. Assim são concebidos absurdos como o “Estatuto do Desarmamento”, a "Lei das Cautelares" e a famigerada lei a que me refiro neste texto, dentre outros.

Criações bastardas absurdas de um Estado incompetente e medíocre, desejoso de controlar a vida e a mente de uma população desgraçadamente lamentavelmente inerte.
(Dáuvanny Costa)

"Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele".
(Pv. 22.6)

Somos [quase] todos

"Salvo os loucos, ninguém ri quando está só".
(Cioran in Breviário de Decomposição)

E se?...

Durante mais de 15 anos, impacientes com o nepotismo e a lentidão, a sociedade, o Executivo e o Congresso defenderam o controle externo do Poder Judiciário. O país se mobilizou. O Judiciário foi contra. Negociou-se a criação do CNJ, o controle de juízes, feito por uma maioria de juízes, com representantes de outros setores. O CNJ resulta deste acordo. É um contrato entre Congresso, Executivo, sociedade civil e o próprio Judiciário, a favor da ética e da eficiência judiciais.

Hoje, a Associação dos Magistrados Brasileiros pressiona o Supremo para romper unilateralmente este contrato. Querem retirar o poder do CNJ de julgar e punir os juízes como manda a Constituição. Pretende-se transformar o CNJ em conselho honorário. Não mais uma responsabilidade democrática.

Este objetivo político reveste-se de argumentos aparentemente constitucionalizados, mas no fundo contrários à Constituição. O contrato político que criou o CNJ foi formalizado no artigo 103 B da Constituição, que concede ampla competência ao CNJ para receber qualquer reclamação contra os juízes, sem nenhuma condição. Qualquer do povo pode ir ao CNJ. Não precisa ir antes ao Tribunal local, como quer a AMB. O Congresso deu ampla competência até para de ofício apurar irregularidade. Pode agir por iniciativa própria sem nem mesmo ter denúncia de terceiros. Esta ampla competência constitucional é garantia da própria magistratura. O CNJ a exerce com parcimônia.

Agora, alguns pretendem extinguir o CNJ, deixando-o vivo. Lembro-me de Plutarco, quando disse: a pior das justiças é aquela que é injusta, mas parece justa. O pior CNJ é aquele que inexiste, mas parece existir.

O ataque é indireto. Inexiste um só dispositivo na Constituição que diretamente fundamente a decisão de, em nome da autonomia do tribunal, limitar-se o CNJ. A autonomia dos tribunais não é absoluta. Na democracia não há autonomias absolutas. Ao aprovar a emenda 45, que criou o CNJ, o Congresso disse claramente que seus poderes são compatíveis com os dos tribunais. O próprio Supremo, ao confirmar a constitucionalidade do CNJ em 2005, também.

A encruzilhada levada ao Supremo é falsa. A competência do CNJ não é incompatível com a das corregedorias dos tribunais. Uma não elimina a outra. São concorrentes, como afirma Ayres Britto. Na democracia, quanto mais controle a favor da ética e da eficiência, melhor. A demanda é política e corporativa . Foi derrotada ontem, quer ressuscitar hoje.

A decisão do Supremo não é sobre a morte em vida do CNJ. É sobre valores éticos e sociais. Estão em jogo a concretização da imparcialidade no julgar e a liberdade do cidadão de ir contra os poderosos do momento. Como exigir de um advogado processar um desembargador no mesmo tribunal, a quem mais tarde terá de recorrer no exercício de sua profissão? Onde e como estes valores – a imparcialidade no julgar e a liberdade de denunciar irregularidades – podem melhor ser concretizados: nas corregedorias locais ou no CNJ? Ou nas duas, concorrentemente?

O dano está feito. As consequências da nova pauta serão maior atrito entre os poderes. Entre os magistrados e os demais profissionais jurídicos. Uma mídia mais atenta e investigativa em denúncias. Mobilização congressual. Confiança decrescente na Justiça. O CNJ de alguma maneira apaziguava. Tinha alguém imparcial atento a favor da ética e da eficiência. E agora?

(Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional da FGV-Rio in O Globo de hoje).

Esperanças Falidas. Lá e Cá.

De uma maneira ou de outra, todos os que vivemos nesta pátria tão convulsionada estamos expostos a altíssimos níveis de ansiedade, stress e impotência, sob as imensas nuvens negras com as quais amanhecemos e anoitecemos.

Nestas semanas temos lido e ouvido, insistentemente, acerca do termo falido. Fala-se que Honduras é um Estado falido, que o governo é falido, que a cidadania está falida, enfim, uma cadeia de falhas que me permitiram acrescentar mais uma ao elo: esperanças falidas.

De uma maneira estrepitosa temos contemplado como nos últimos anos muitas de nossas esperanças se esfumaram até se converter em falidas. A morte e o narcotráfico cavalgam dia e noite por todo o território nacional. Como nunca, contemplamos crimes horrendos que, por já serem tão comuns, nos insensibilizou e os adotamos, infelizmente, como parte natural e cotidiana da realidade.

A falta de emprego é o passaporte para que já não só jovens e camponeses, mas também adultos mais velhos e profissionais, estejam abandonando o país em busca de um futuro mais promissor e esperançoso do que se pode ter aqui. Que pena que compatriotas continuem brincando com o destino pela miopia, ambição e o egoísmo de nossos pseudo-dirigentes!

Por qualquer lente que se olhe, nota-se o caos no qual estamos afundados. O sistema educacional público é uma fogueira desde há anos, onde a única coisa que soma no mesmo é a perda irrecuperável de aulas. Infortunadas crianças e jovens alunos! Espera-lhes um futuro torrencial, onde não terão oportunidades mínimas pois não aprenderam nada: seu conhecimento é paupérrimo, nunca lhes ensinaram como desenvolver destrezas e jamais lhes transmitiram valores, já que, antes, se lhes alentou a formar turbas de rua que destroem tudo em sua passagem.

Do mesmo modo, a saúde pública encontra-se em estado de calamidade. Não há remédios, material nem equipamentos cirúrgicos... é tanta a demanda que pouco se pode fazer pelas longas filas de necessitados e doentes.

O mais demolidor de todas estas sombras que turvam o horizonte, é a atitude irresponsável e patética que a Klasse Polítika continua predicando. Esta não amadureceu em absoluto, nem aprendeu um milésimo com o passado recente no qual quase se enterra a República. Convocam as pessoas para escutá-la, quando a gritos expressaram suas carências. Para que falar tanto se os estômagos não podem continuar esperando? Para que estar em reuniões bizantinas, se o que se deseja é viver em paz e não morrer a cada dia?

Necessita-se de trabalho, educação, saúde, moradia, segurança para avançar e não para retroceder.

Não é com constituintes nem com documentos promulgados por indivíduos que acreditam ser semi-deuses, que se iluminará e resolverá o caminho. As palavras, os discursos, os grandes eventos são parte de um marketing que ficou como imagem congelada nos espelhos, pois não produziram os resultados esperados. Quem vai querer investir num país com a insegurança jurídica e física na qual se vive? Como operarão empresas que gerem riqueza, se nem sequer respeita-se a Constituição da República nem a divisão de poderes?

Já estão ficando até sem valores os que devem ser o reflexo ideal para as diversas gerações. Pratica-se de forma cínica a traição e a deslealdade. Corta-se com a guilhotina da infâmia a cabeça daqueles que nas horas boas e, sobretudo, nas más, foram nossos sinceros amigos. Estabelecem-se laços de amizade com outros que não nos deixaram nada, e que nem sequer sabem como se pronuncia o nome do nosso solo.

As esperanças das classes média e baixa já estão falidas. Não se vê a saída por nenhuma esquina. Tudo está contaminado a tal ponto, que a Klasse Polítika se imiscuiu em todos os ambientes públicos e privados, chegando inclusive a dobrar até os intelectuais e a academia, que se vêem intimidados pelas diretrizes da corrupção.

Esperanças falidas quando se comprova que cada vez mais se distancia a estrela que nos orientará para sair da pobreza, pois o gasto público aumentou, a burocracia cresce aceleradamente com a criação de secretarias de Estado decorativas e de escassa incidência no âmbito nacional. Ademais, as viagens burocráticas improdutivas com numerosas comitivas a nações estrangeiras, deixam que a imaginação comece a navegar.

Esperanças falidas ao descumprir com um povo que, com valentia, ante ameaças e intimidação, saiu um inseguro domingo de novembro de anos atrás, a exercer o sufrágio maciçamente para continuar vivendo em democracia.

Esperanças falidas quando os cidadãos honrados e íntegros contemplam estupefatos como se alenta e venera desde o poder público os delinqüentes de colarinho branco, os anarquistas e virulentos que encarnam a força bruta, e os vende-pátria de ontem e de hoje, ao oferecer-lhes todo tipo de honrarias, concessões e estímulos de protagonismo. Premia-se-os por haver tratado de destruir a nação!

Sentimo-nos sem rumo, sem bússola e respira-se, em geral, uma sensação estranha de certeza de que nos encaminhamos ao despenhadeiro, à agonia pátria, pois tudo indica que naquele governo hondurenho lacaio do imperador sul-americano, não se extirpou definitivamente o câncer que circulava pelas células da República.

As únicas duas esperanças que não estão falidas são a capacidade de resposta de uma sociedade que nestes momentos, inexplicavelmente, brilha desarticulada e temerosa. A outra é a fé em Deus, esse Deus que nunca nos abandonou e que sempre estará com Honduras até o fim dos tempos.

Nota da tradutora: Eis aqui um artigo magnífico de um cidadão de Honduras que poderia muito bem estar se referindo ao Brasil.

(Tadutora: Graça Salgueiro in Mídia sem Máscara)

Apenas

"Enfrentar o crime com rigor e o criminoso com a força integral de uma lei penal compatível com a realidade do país, é exigência da ordem pública, com a qual não se brinca nem se transige impunemente. Em alarmante freqüência, bandidos perigosos são liberados para atividades externas ou tendo cumprido somente parte insignificante da pena. Quando soltos, matam, estupram, assaltam". (Percival Puggina)

Permanecendo

Caminho sempre na tênue linha que me desalinha.
(Dáuvanny Costa)

Sombra da vida

Há anos fiz do salmo 23 minha oração e louvor. Minha chegada e partida. Minha pergunta e resposta.

Hoje, enquanto estou terminando a leitura de uma Peça Exordial, e hoje, por ser um dia demasiado difícil para mim, substituo meu pedido de que Ele não me abandone enquanto ando pelo vale da sombra da morte para que Ele não me abandone enquanto ando por este vale da sombra da vida.
(Dáuvanny Costa)

"Ainda que eu ande pelo vale da sombra da vida, não temerei mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam" (versículo 4 - alteração minha).

Simplicidade

Não faço orações complexas: Hoje é para que redescubramos nossa humanidade. Todos.
(Dáuvanny Costa)

Perda de tempo

Entender para quê?! A vida já é complicada demais sem eu conseguir entender nada.
(Dáuvanny Costa)

Caminho da Verdade

Que os meus dias sejam vividos na presença da VIDA.
(Dáuvanny Costa)


* (João 14.6)

Sempre

"O importante é não parar de questionar".

(Albert Einstein)

ENTREGUE SUA VIDA

A nova "Lei das Cautelares" (Lei 12.403/11) que entra em vigor na próxima segunda-feira promete resolver o problema dos criminosos. Não me enganei na escrita, você leu certo; não se trata de punir criminosos.

A "Lei" permite ao juiz aplicar, além de prisão ou liberdade, outras medidas a suspeitos de crimes de "menor potencial ofensivo", ou seja, proíbe a prisão preventiva para quem comete delitos com pena igual ou inferior a 4 anos; com isso, além de se evitar novas prisões nesses casos, talvez dezenas de milhares de criminosos detidos provisoriamente poderão ser liberados e aguardar em liberdade o julgamento. Isso significa aproximadamente 1/3 da "população carcerária" do país passeando livremente. Talvez em seu bairro.

A nova "Lei", aliada ao "Estatuto do Desarmamento" (Lei 10.826/03), é um acinte à dignidade de quem a tenha. A proposta do governo para nós contribuintes, a meu ver, é "ENTREGUE SUA VIDA".

Os bandidos (de quaisquer classes, cores e credos, agradecem).

Com relação ao que os legisladores, em sua sempre volúpia legiferante, entendem como "menor potencial ofensivo"; certamente diverge do entendimento das vítimas.
(Dáuvanny Costa)

Demasiado humanos

Estado laico X Minha Fé

Como operadora do Direito, folgo em saber que o STF concede aos homossexuais os mesmos direitos assegurados aos heterossexuais. Devo admitir que tergiversaram, posto que a Constituição da República assegura a TODOS os mesmos direitos, como reza o caput de seu artigo 5º.

Como operadora do Direito, ainda, defendo princípios como igualdade e dignidade. E sou desde sempre – não somente de agora – favorável a que os “parceiros” tenham seus direitos legais respeitados e sejam protegidos de toda forma de humilhação, degradação e violência. Urge que os direitos fundamentais dos homossexuais sejam garantidos.

Em verdade, são meus ideais para homens e mulheres, negros (afro-descendentes) e brancos, crianças e idosos, heterossexuais e homossexuais (homoafetivos), cultos e incultos. Em síntese, PESSOAS. Sem distinções, portanto. Urge, com maior certeza, que os direitos fundamentais de TODOS NÓS sejam garantidos.

Como cidadã, apregoo a tolerância como princípio primordial de boa convivência e cidadania; o respeito ao direito do próximo de ser como ele é, sem impor minhas convicções e valores, e a liberdade de que ajam de acordo com o que acreditam, desde que não prejudiquem o próximo.

Como cristã, por fim, mas decerto não menos importante, entendo e respeito que o Estado seja laico, mas certamente eu não o sou; alegro-me com a tolerância, com o tratamento igualitário e com o respeito às diferenças, mas não deixo de ser cristã e, assim, defender os princípios que abalizam minha fé.

Como cristã, diferentemente do Gondim, não creio que Deus “não esteja no controle”, não é lícito que acreditemos em falácias como essas e nos deixemos seduzir pelas mazelas e degradações desse mundo. Se “Deus não está no controle” tudo é permitido, assim, comamos, bebamos e morramos - como escreveu a pena de meu apóstolo preferido.

Homossexualismo não deixou de ser pecado aos olhos de Deus. Não há sequer um átomo de preconceito no que agora vou compartilhar. O amor incondicional que devo sentir pela humanidade enquanto cristã, não pode e não é maior que meu amor pelo Criador que foi imolado por causa dos pecados dessa mesma humanidade.

Os homossexuais não pecam sozinhos. Eu sou pecadora. O pecado começa em mim; começa em mim que falho em apregoar o Reino, as bem-aventuranças, o sacrifício expiatório, a Redenção.

O pecado começa em mim quando negligencio as verdades bíblicas em troca de paz com minha consciência, de aplausos dos humanistas, de popularidade nas redes sociais, de prêmios perecíveis e quiçá mortais.

Pecar, transgredir, cometer falta, errar o alvo, proceder mal. Não importa como se chame. Hoje transigimos com o pecado, reduzimos seu fardo, vamos cometendo “pecadinhos” aqui e acolá, e assim, desafogamos nossas consciências tolerando o pecado do outro. Por não ter coragem para assumir e vencer o pecado em nós passamos a interagir com ele e a aceitá-lo; em nós, no outro, na sociedade, e assim, vamos nos julgando soberanos.

Não perdoo os pecados em mim, combato-os, sofro por eles, debato-me em paroxismos recorrentes. Venço alguns enquanto surgem outros que são afagados por minha alma vaidosa até o limite da insuportabilidade, quando devem ser combatidos e extirpados. Não sou perfeita, estou sendo feita, a cada dia. Aprendo cotidianamente as máximas da gratidão, da tolerância, do respeito e do AMOR.

Amor que não é sinônimo de libertinagem. Amor que não compactua com os pecados do mundo (em mim ou em quem quer que seja). Amor que respeita o próximo, seja ele heterossexual ou não; mas que visa um alvo maior: Ser aceita diante de Deus. Piegas, dirão alguns; moralista, dirão outros. Certamente quem leu apressadamente esse texto pode ter esses pensamentos e tem todo o direito de tê-los. Como eu tenho o direito de pensar e expressar meu pensamento.

Não defendo minha fé. Não defendo minhas verdades. Não defendo Deus. Não preciso e não desejo. Nem Ele precisa.

Defendo aqui somente o direito de poder fazê-lo. Se assim desejar.

Como operadora do Direito, por fim, não posso conceber que qualquer homem ou mulher por causa da cor de sua pele ou da sua orientação ou desorientação sexual tenha mais direitos que qualquer outro homem ou mulher. Minha heterossexualidade deve ser respeitada assim como minha opinião desfavorável a quem professa outro comportamento sexual.

Urge que aprendamos a ter respeito pelo outro. Urge que aprendamos a tolerar as diferenças. Urge, sobretudo, que resgatemos as verdades cristãs, o amor de Deus vertido em sangue no Gólgota, a fé real e não uma caricatura dela. É necessário que abominemos a “virtualização” da graça, pois ela, espancada, torturada, humilhada e crucificada, não teve nada de virtual.

A Graça que só espera de mim que não seja seduzida pelos discursos do mundo.
(Dáuvanny Costa)

A quem querem enganar?

"[Leis proibindo o porte de armas] desarmam somente aqueles que não estão nem dispostos nem determinados a cometer crimes."
Beccaria, 1764

Please

O God of earth and altar,
Bow down and hear our cry,
Our earthly rulers falter,
Our people drift and die;
The walls of gold entomb us,
... The swords of scorn divide,
Take not Thy thunder from us,
But take away our pride.
(Chesterton in 'A Hymn')

Minhas formas de orar

Domingo estive em minha livraria preferida e devo confessar espanto ao ver os corredores quase intransitáveis.

Em um misto de alegria – por observar o interesse de outros pela leitura – e egoísta tristeza – por invadirem meu espaço –, pus-me a imaginar o que cada um estaria procurando, quais seções seriam as mais visitadas, o que esperava cada um, que histórias deixavam e quais levariam.

Lamentei um pouco mais ao enxergar a lista dos mais vendidos, sorri com um certo cinismo, admito. Todavia, alegrei-me ao pensar que em época de e-books e tablets os meus velhos amigos desajeitados recebam tantas visitas.

Sentei-me para apreciar o cappuccino (sem chocolate), que custa mais do que muitos livros, e me senti grata por estar ali.

Estar lá também é oração.
(Dáuvanny Costa)

Dois países

A Câmara deles (os Deputados) aprovou ontem a MP 518, que cria o chamado "cadastro positivo", banco de dados com informações de adimplemento de pessoas físicas e jurídicas, com o suposto objetivo de formar um histórico de crédito. Dizem que em atenção aos bons pagadores.

Enquanto isso...

O Congresso tem 136 parlamentares respondendo a 293 investigações (50 de senadores) no Supremo Tribunal Federal.

Sociedade do Medo

Posso fingir não ver. Posso fingir que o oportunismo, a demagogia e a vileza de quem diz representar o povo não me deixam indignada.

Posso fingir não notar a sutileza sub-reptícia dos discursos improfícuos. Posso fingir que não percebo os interesses escusos e inconfessáveis. Posso fingir que acredito que se importam comigo, com meus bens e com minha família. Posso fingir. Mas não quero.

Falar em “desarmamento” é, no mínimo, aviltante.

A uma porque quem deve ser desarmado é o bandido e não o cidadão. E bandido não entrega arma em campanhas infames. 

A duas porque a compra de armas hoje é “privilégio” de poucos, nos expressos termos da Lei 10.826/2003 (regulamentada pelo Decreto 5.123/2004).

Retirar a possibilidade dos cidadãos adquirirem uma arma para garantia da própria segurança, não reduz a violência posto esta não estar nas armas, estar no homem. Armas não disparam sozinhas.

Os governantes não possuem competência para salvaguardar seus tutelados e, em virtude disso, tentam tolher o legítimo direito à DEFESA. Não cabe a um Estado "democrático" cassar direitos, mas criar políticas sérias de combate à criminalidade, com leis que funcionem e com severa punição aos criminosos e aos corruptos.

Não é moral usar episódios consternadores para iludir e induzir as massas, e para tentar, uma vez mais, coibir o direito à defesa. Os fatos tristes ocorridos no Rio de Janeiro (e ocorridos diariamente em diversos outros locais) devem ser lamentados profundamente sem hipocrisia.

Passou da hora de combater a CRIMINALIDADE, mas em vez disso, o governo deseja desarmar cidadãos honestos que pagam impostos escorchantes. A culpa de a violência atingir níveis tão alarmantes não é da população, é do crescimento avassalador da criminalidade não contida. Se ao possuir arma, o civil corre risco de que o criminoso dela apodere-se, decerto quem precisa de punição é o criminoso. Antes. E definitivamente.

O que houve em Realengo não é culpa das armas, é culpa da maldade humana, da falta de fiscalização, da impunidade e da indiferença. O que fez um homem degenerado, também vítima do descaso, entrar livremente em uma escola municipal e realizar um verdadeiro massacre, não foram as duas armas que carregava; foi a negligência, a falta de cuidado e o desrespeito da Administração Pública e da sociedade.

Não permitamos que deputados e senadores demagogos e incompetentes continuem usando tragédias para alcançar seus interesses escusos. A população de bem não deve ser proibida de adquirir armas (se assim desejar); o que precisa haver é mudança draconiana do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL para que as leis sejam aplicadas com coerência.

O episódio de Realengo, repiso, não é um caso isolado. Quantas hidras mais serão necessárias para que, de modo real, indignemo-nos?! O que está havendo com a opinião pública nesse momento não é indignação; é lamentação, desalento e impotência. Indignação é ir além! É não permitir que a vontade do povo, manifestada em 23 de outubro de 2005 (referendo do “desarmamento”), seja desprezada com vileza por políticos escolados na arte do logro.

Procurei crer que o povo brasileiro fosse corajoso; mas não sabem o que é ter coragem. Sem querer censurar qualquer pessoa (a não ser as aves de rapina da política), algumas coisas não fazem sentido (para mim) no lamentável massacre: Onde estavam os professores e funcionários da escola? Nenhum deles possuía celular? A vulnerabilidade do atirador ao recarregar as armas não estimulou os adultos à ação?... São perguntas retóricas. Ademais, não se pode analisar o comportamento das pessoas sob circunstâncias tão extremas; mas fica o assunto para discussão.

Sociedade acuada. Dominada por seus próprios medos. Refém de situações de confronto e dor. Desarmada. Desalmada.

Minha resposta é não à tentativa de um novo referendo ou de um plebiscito; minha resposta é não à demagogia, ao oportunismo, à transigência de fatos odiosos para consecução de objetivos suspeitos.

Igualmente, minha resposta às armas é não, sobretudo às armas do espírito; não posso conceber, porém, que homens sem moral e sem qualquer habilidade para respeitar e para proteger, reprimam direitos, deixando cada vez mais indefesa a população.
(Dáuvanny Costa)

A hora é agora

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.

Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista.

Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.

Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram;

já não havia mais ninguém para reclamar".

(Martin Niemöller, 1933)

Constantemente Pertinente

O Estado de insegurança é conivente com o estado de descaso. As autoridades aprenderam com louvor a lição de sugestionar as massas e a arte da manipulação.

[...] O que choca a sociedade não é a morte nem a dor. São os números.

(Trechos de Legião de Idealistas versus legião de hipócritas, que poderá ser lido clicando aqui).

Façamos um favor a nós mesmos e àqueles a quem amamos: Não permitamos que a vontade do povo deixe de ser soberana. Não permitamos que após os resultados do referendo de 2005 (indesejáveis para os vis que governam o país), sejamos forçados a aceitar falácias desarmamentistas.
(Dáuvanny Costa)

A intolerância dos tolerantes

O Deputado Jair Bolsonaro está sendo alvo de críticas, ódio, ações e inúmeras representações em virtude de comentários considerados ofensivos feitos em um programa televisivo da Rede Bandeirantes. Ao assistir a famigerada "entrevista" pelo youtube constatei o óbvio: o Deputado não entendeu/ouviu a pergunta de uma certa "cantora".

O foco até o momento da pergunta da "cantora" era o homossexualismo. O Deputado, irrefletidamente, respondeu sobre isso. Não comungo com todas as opiniões de Jair Bolsonaro (comungo com muitas), comungo muito menos com a forma como ele as expõe; o modo quase nunca polido com que opina sobre fatos polêmicos é digno de "senões". ENTRETANTO, as opiniões do cidadão Jair Bolsonaro devem ser respeitadas.

Quanto a preconceitos, todos os temos, algumas vezes os ocultamos tão bem que os desconhecemos; alguns chegam a achar que não os têm; outros não têm coragem de revelá-los (isso se chama hipocrisia).

O que fica claro nessa controvérsia toda é que os acusadores reclamam de intolerância, porém, não demonstram nenhuma. 

Pontofinalizando: os que julgam não ter pecados, são sempre ávidos em lançar pedras. São mais tolerantes com os crimes cometidos em nome de uma impossível igualdade social.
(Dáuvanny Costa)

Em tempo: li dois ótimos artigos sobre o episódio envolvendo o Deputado; um do Guilherme Fiúza na "Época" dessa semana e outro de Gérson Faria no site "Mídia a Mais". Valem a pena.

Justiça

"O peso e a balança justa são do Senhor".
(Prov. 16.11)

Austeridade

Por vezes gostaria que me levassem menos a sério - entendessem o sarcasmo [...].
(Dáuvanny Costa)

A imensa altura

Mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um estoque de quase um milhão (exatos 989.321) de novos processos sem julgamento em 2010, quando a meta definida era não acumular nenhum processo proposto à Justiça durante o ano. Assim, o número de casos não julgados deve passar dos 86,5 milhões registrados em 2010.

(Fonte: AASP)

P.S. Um dos motivos que me faz entusiasta da Conciliação.

P.S.2 O título do post é trecho de "A montanha" de Olavo bilac in Poesia Parnasiana.

Favores

"Há pessoas como o diabo: se nos fazem algum favor, depois nos exigem tudo, até a alma".
(Dante Veoléci)

Prioridade

"Prefiro os que me criticam porque me corrigem, aos que me adulam, porque me corrompem" (Agostinho).

Desejo

Meu desejo mais profundo é ser aceita diante de Deus.
(Dáuvanny Costa)

Os outros

Temos de formar nosso senso de valor a partir do que somos e do sacrifício de Cristo e não da opinião que os outros têm de nós.
(Dáuvanny Costa)

Realidades e boas leituras

O começo do ano foi mais ou menos assim: na segunda semana de janeiro, rompimento de ligamentos do tornozelo. Muleta e bota ortopédica.

Na primeira semana de fevereiro, cirurgia maxilofacial. Tempos sem mastigar, contenção no falar (por isso estive mais por aqui).

Recuperando-me. Sempre. E nada melhor que boas leituras. Os amigos notaram minha presença mais freqüente em seus espaços.

Desconcertos de minh'alma

Há no mundo tanto a ser consertado e eu aqui com tantas perguntas desconcertantes.
(Dáuvanny Costa)