domingo, 4 de março de 2007

Utopia X Justiça

Utopia .... Não posso pensar em utopia sem lembrar o caput do artigo 5º da Constituição Federal: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:" ...
OMISSIS


Motivos para minha lembrança (do artigo 5º):

1) O País é um aglomerado de desigualdades de toda monta em que os que procuram os tribunais também são tratados desigualmente;
2) Garantir a segurança numa terra de ninguém é uma falácia sem tamanho;
3) Garantir a vida é uma audaciosa demagogia em um país que não leva a sério suas leis;
4) Garantir a vida também traz intrínseca a garantia à saúde - e eis que esta agoniza em praça pública;
5) Todas as demais 'inviolabilidades' seguem o mesmo caminho. PROCLAMAÇÃO. Garantia MESMO que é bom, NADA.
Infelizmente a justiça é uma utopia, mas a utopia, no fundo, é um fundamento da esperança. Sem esperança não passamos de um amontoado de células com uma vida sem sentido. Eduardo Galeano é brilhante (ao menos no texto que cito) quando compara a utopia ao horizonte: "a utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ele se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar".
É possível o acesso à uma "ordem jurídica". Difícil, mas possível. À JUSTIÇA, lamento, não vejo possibilidade. Correção NÃO É justiça. Senão vejamos: O que é acesso à justiça? Conseguir ajuizar uma ação? Ou talvez recorrer ao Judiciário em posição de igualdade com os contendores e obter um provimento equilibrado? Uma decisão favorável, talvez? A isso chamo "ordem jurídica". E até mesmo para se conseguir isso são necessários alguns consertos:
1) A movimentação da máquina judiciária é INEXPLICAVELMENTE onerosa. Educação, por exemplo, que é atribuição do Executivo, custa mais barato para o particular do que o ingresso em juízo para a realização de uma simples cobrança: custas, honorários advocatícios e periciais, despesas etc.. Esses exemplos financeiros são apenas alguns dos obstáculos que as pessoas financeiramente pobres enfrentam ao tentar alcançar a "ordem jurídica".
2) Outro problema ao acesso é de cunho social; ainda que seja nas camadas mais humildes que ocorram os maiores índices de atentados aos direitos subjetivos dos cidadãos, poucos recorrem ao Judiciário. Talvez por desconhecerem seus direitos. Talvez por não crerem. Talvez.
Citei apenas dois obstáculos (há vários) que devem ser quebrados. Educando o povo acerca de seus direitos (precipuamente cidadania) seria um começo.
Enfim...eu sonho minha UTOPIA.
(Dáuvanny Costa)

Um comentário:

Gil disse...

voc~e tem um jeito todo especial de falar do que entende, do que conhece.... um jeito único e seu, jeito intrigante, instigante....
E lendo você fica mais fácil sonhar e também ter utopias.
Tenente Gil Vianna