sexta-feira, 30 de março de 2012

A Lei e a Moral

Somos uma sociedade que incentiva o sexo livre. Isso pode ser observado por todos os lados: novelas, propagandas publicitárias, músicas, roupas, filmes, programas de TV, campanhas governamentais, etc..
Causa-me espécie o fato de alguns pais acharem magnífico o “amadurecimento” precoce de suas crianças. Músicas como “Ai se eu te pego” (não pesquisei para saber se esse é mesmo o título) tocam ad nauseam, programas como “Big Brother Brasil” fazem milhares – senão milhões – de telespectadores mudarem seus hábitos por algumas semanas ou meses, influencia, seduz e vilipendia a qualidade e a ética.
As famílias não discutem educação sexual. Legam esse assunto às escolas e à televisão – e assim surgem os absurdos. As crianças não são mais tratadas como crianças. Têm acesso a questões intricadas como homossexualismo e prostituição. A linguagem se deturpa em uma lógica louca de que, quanto pior, melhor. Assim, os maus costumes ganham força; assim, os valores se invertem e as famílias apodrecem.
Alguns dos ministros do STJ cometeram um erro [é minha opinião também]. Julgaram que crianças de 12 e 13 anos consentiram em fazer sexo com um adulto; alguns dos ministros do STJ reconheceram nesse ato a licitude da conduta e decidiram que não houve estupro, excluindo, assim, a antijuridicidade.
O STJ cometeu um erro ou fomos nós que pedimos? Nós que pedimos ao permitirmos que crianças se tornem adultos antes do tempo. Permitimos quando incentivamos a impolidez, quando somos coniventes com o entendimento das massas - ou com a falta dele, quando propagamos que o “importante é ser feliz” e que a “busca da felicidade” deveria ser incluída entre os direitos fundamentais do indivíduo, ao lado da vida e da liberdade.
Nessa sociedade enferma, palavras perdem o sentido, elogios se confundem com injúrias, mulheres são chamadas de “cachorras”, professores não podem chamar a atenção em sala de aula, escolas não podem censurar a falta de roupa – e de decoro -, pais não podem punir os próprios filhos. A sociedade aprova.    
Meninas de 12 e 13 anos de idade às vezes parecem mulheres. A sociedade aprova.
Criminosos sexuais não são punidos com o rigor que merecem. A sociedade aprova.
A decisão do STJ não é uma hidra jurídica. É uma atualização de nosso tempo, de nossos valores, da cultura do caos que impera na sociedade.
Ignorantia juris neminem excusat ou "ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece", reza o artigo 3º da LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), mas quando nos escusamos do conhecimento da moral?!...
Alguns acusam o STJ de “legalizar a prostituição infantil”, esquecendo-se – ou ignorando – que o STJ não é legislador. O STJ aplicou a lei e conhece o fato. Eu não conheço; não tive acesso aos autos. Alguém teve? Trata-se de interpretação da lei mais fato versus mídia e opinião pública.
Não me cabe aqui a defesa ou acusação da decisão do STJ. Esse texto não é para isso. É uma tentativa humilde de que cada um examine os próprios valores e reflita se não colaborou para esse tenebroso sinal dos tempos. Instigo cada um dos leitores a ensimesmar-se, a proferir juízo de valor sobre si mesmo, a se perder – ou se ganhar - em lucubrações que façam jorrar luz sobre esse ocaso. 
Para decisões como essa do STJ, cabe sempre o recurso devido - se devido.
(Dáuvanny Costa)

quarta-feira, 28 de março de 2012

Meu amor não se cansa de esperar [...]

"Em mim eu não vivo já,
e sem Deus viver não posso;
pois sem ele e sem mim quedo,
este viver que será?
Mil mortes se me fará,
pois minha mesma vida espero,
Morrendo porque não morro.

Esta vida que aqui vivo
é privação de viver;
e, assim, é contínuo morrer
até que viva contigo.
Ouve, meu Deus, o que digo,
que esta vida não a quero,
Pois morro porque não morro.

Ausente estando eu de ti,
que vida poderei ter
senão morte padecer,
a maior que jamais vi?
Pena e dó tenho de mim,
pois se assim eu persevero,
Morrerei porque não morro.

O peixe que da água sai
nenhum alívio carece
que na morte que padece,
afinal a morte lhe vale.
Que morte haverá que se iguale
ao meu viver lastimoso,
Pois se mais vivo, mais morro?

Quando penso aliviar-me
vendo-te no Sacramento,
faz-se em mim mais sentimento
de não poder-te gozar;
tudo é para mais penar,
por não ver-te como quero,
E morro porque não morro.

Se me deleito, Senhor,
com a esperança de ver-te,
vendo que posso perder-te
redobra-se em mim a dor;
vivendo em tanto temor
e esperando como espero,
Morro sim, porque não morro.

Livra-me já desta morte,
meu Deus, entrega-me a vida;
não ma tenhas impedida
por este laço tão forte;
olha que peno por ver-te,
o meu mal é tão inteiro
Que morro, porque não morro.

Chorarei já minha morte,
lamentarei minha vida,
enquanto presa e retida
por meus pecados está.
Oh, meu Deus! Quando será
que eu possa dizer deveras:
Vivo já porque não morro?"
(João da Cruz in O amor não cansa nem se cansa)

terça-feira, 20 de março de 2012

Mas que saco [...]!

Tornamo-nos uma cultura que deseja colocar o “meio-ambiente” dentro de um círculo de proteção.
É necessário?
Reciclo o lixo de casa há anos – inclusive há cestos específicos para tal –; não deixo em funcionamento aparelhos que não estejam sendo utilizados; apago as luzes ao sair de cada ambiente (sendo que já não me agrada muita claridade); no trabalho faço uso apenas de papel reciclado (e, particularmente, acho mais agradável à vista); a maioria dos eletrodomésticos que possuo pertence à classe "A" (consumo menor de energia); procuro consumir produtos que não agridam o meio ambiente, etc., etc. [...]; assim, eventualmente, voluntariamente já fazia uso de substitutos às famigeradas sacolas plásticas.
Feitas tais considerações, não vejo em quê o aniquilamento de sacolas plásticas ajude o planeta a sobreviver às agressões que sofre e tem sofrido ao longo do tempo, uma vez que sobreviverão inúmeros outros "vilões". As sacolas são utilizadas como sacos de lixo – que, claramente, deverão agora ser comprados. As sacolas proporcionam aos consumidores a comodidade de irem às compras no momento que desejarem sem a preocupação inútil de que necessitam carregar as embalagens dessas compras. As sacolas permitem a separação dos itens para transporte. Ademais, a substituição de sacolas plásticas não deve ser imposta ao consumidor. Não há ganho ambiental ao bani-las - há sim, prejuízo material ao consumidor, mais uma vez onerado.
No que tange à salvação abstrata do planeta, importa antes que salvemos o homem. O quê, efetivamente é feito pela preservação do homem?! Leis espúrias que protegem criminosos maculam a humanidade e saqueiam sua dignidade. O abstrato "meio-ambiente" – que nada mais é no imaginário de quem o defende, do que a natureza "socializada"  –, ultimamente é mais discutido e protegido que a vida humana. "Salvemos o mundo!", alardeiam - esquecendo-se apenas de dizer que salvamos o mundo para ninguém.
No mais, os criadores e organizadores da mudança devem pensar; aliás, devem saber, que não nos incomodaremos em pagar um pouco mais e termos um pouco menos de comodidade, afinal, é de nosso costume [...].
Por fim, o brasileiro precisa de educação – e uma "sacolinha" a menos não muda em nada o planeta se o ser humano não mudar de conduta. Boa educação e respeito à vida alheia são as maiores virtudes de um homem – e virtudes não surgem das leis.
(Dáuvanny Costa)

quarta-feira, 7 de março de 2012

O que nos torna grandes

"Todo aquele que se sente capaz de criar um destino com seu talento e com seu esforço tende a admirar o esforço e o talento dos outros; o desejo da própria glória não se sente inibido pela legítima consagração alheia. Aquele que tem méritos sabe o que estes custam e os respeita; estima nos outros o que desejaria que estimassem nele mesmo. O medíocre ignora esta admiração aberta: muitas vezes resigna-se a aceitar o triunfo que transborda as restrições de sua inveja. Mas aceitar não é amar. Resignar-se não é admirar.
Os espíritos desanimados são malévolos; os grandes gênios são dignos de admiração. Estes sabem que os dons naturais não se transformam em talento ou em gênio sem nenhum esforço, que é a medida de seu mérito. Sabem que cada passo para a glória custou trabalho e vigília, meditações profundas, busca sem fim, dedicação tenaz, a esse pintor, a esse poeta, a esse filósofo, a esse sábio; e compreendem que talvez eles consumiram seu organismo, envelhecendo prematuramente: e a biografia dos grandes homens ensina-lhes que muitos renunciaram ao repouso ou ao pão, sacrificando-os para ganhar tempo para meditar ou comprar um livro que iluminasse suas meditações". 
(José Ingenieros in O Homem Medíocre)