sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Parto Anônimo (e parte anônima)

Tramita na Câmara dos deputados um projeto que prevê o denominado “Parto Anônimo”. Trata-se da possibilidade de uma mãe, ao dar à luz seu filho, não precisar se identificar, podendo, dessa forma, deixar a criança no hospital para que esse a encaminhe para adoção.
Essa prática vem sendo adotada na Europa faz algum tempo, inspirada pela prática medieval chamada de “roda dos enjeitados”. A roda dos enjeitados foi criada em Marselha, na França, em 1188. Cilindros de madeira giratórios eram instalados nas portas das igrejas e conventos e serviam para que as mães deixassem seus filhos em mãos seguras, sem que fossem identificadas. A mãe, após colocar o filho no cilindro, puxava uma campainha que avisava padres e freiras da presença da criança.
Na Europa o procedimento é parecido. Foi instalado em alguns hospitais, e a pessoa, através de uma janela, deposita o bebê em um berço equipado com sensores para alertar aos médicos que ali foi deixada uma criança. O projeto, no Brasil, tem uma pretensão deveras arrogante: coibir o abandono materno. O que, por si só, já é contraditório. O objetivo do projeto é diminuir o número de recém-nascidos abandonados, jogados no lixo, nos rios, nas ruas, expostos a toda sorte de infortúnios.
Ocorre que o projeto é cheio de falhas. E falaz.
Já existe e é legal a possibilidade de uma mãe doar seu filho. Não é crime e não implica tampouco em responsabilidade civil uma mãe entregar seu filho para adoção. Muitos hospitais já dispõem de assistentes sociais para esse esclarecimento às mães. De modo que o projeto nada acrescenta. Como salienta a Procuradora de Justiça, Dra. Maria Regina Fay de Azambuja: “Para um problema complexo, como é o abandono materno, uma solução simplista, para não dizer ingênua, é apresentada à sociedade brasileira”.
Não é possível em tão breve texto analisar uma questão tão importante quanto esta, mas tecemos estas considerações esperançosos de que nossos legisladores compreendam que o abandono materno não está somente ligado a fatores materiais, mas fatores sociais e psicossomáticos contribuem para o aumento considerável de abandono de crianças. Transcrevo parecer do Professor Luiz Edson Fachin: “As crianças nascidas não são coisas para serem entregues. São sujeitos de direito e afeto. (...) O parto sem mãe torna o filho um mero descendente genético, e seu nascimento, ao invés de ser abrigado num processo de adoção, poderá abrir os autos para uma sentença de morte”.
Creio na criação divina do mundo. No entanto, ultimamente, mesmo para crer que o homem descende dos primatas já se faz necessário ter fé. Animais não costumam abandonar seus filhos; tampouco jogá-los pelas janelas, queimá-los ou retalhá-los.
Talvez, para nossa lamentação, algumas mães estejam confundindo o substantivo parto, referente ao processo de nascimento, com o verbo partir; indo-se embora, renegando os frutos de seus ventres, negando a estes não apenas uma família, mas a possibilidade de serem amados e aceitos e negando a si mesmas a possibilidade de aprenderem uma nova forma de amor e doação.
(Dáuvanny Costa)

5 comentários:

Filipe Liepkan disse...

a cria tornou-se objeto, de certo. a precariedade do legislativo se reflete em verdadeiras pérolas legais, que no meio jurídico são claramente ridicularizadas em coro com o stf, órgão capaz de eliminar tal lei de sua efetivação.

basta esperar para ver. espero que não demore 10 anos, como a lei de crime hediondos, para que se declare a inscontucionadade de determinados textos legais.

abçs

dra. costa disse...

O STF, Filipe, está se tornando o império dos sofismas. E escrevo com todo o desrespeito que puder expressar em minhas palavras. Fogueira de vaidades e política, enquanto finge tutelar direitos. Céus! Estou sendo acérrima!...

Suélen Lopes disse...

O criador deste infeliz projeto foi no mínimo ingênuo (para não escrever outra coisa), a ponto de acreditar que o mesmo fará diminuir o abandono de crianças recém nascidas no país. O mundo precisa arcar com as consequências. Não que seja fácil criar um filho nos dias atuais, mas a criança não tem culpa de ter sido gerada ou de nascer.

Criar projetos é fácil, o difícil é instituí-los com a consciência de que está contribuindo para uma vida mais digna para todos. O projeto beneficia apenas uma pessoa: a mãe com a intenção de abandonar o filho. Se é que podemos chamar isso de benefício...

Será que o criador do Parto Anônimo se colocou no lugar desta criança abandonada? Talvez. A intenção poderia ser acabar com o ato propriamente dito da mãe deixar o bebê em rios e lixões, mas de boas intenções o inferno está cheio.

E como você mesma citou no texto, já existe a possibilidade da mãe entregar seu filho para a adoção. A impressão que tive é que o autor esqueceu o princípio básico de criação: pesquisar e estudar. Não precisamos de mais um projeto sem pé nem cabeça. A sociedade não agüenta mais ter conhecimento de projetos e/ou leis sem fundamento nenhum. Basta!

Beijos

vandi disse...

Penso eu, em minhas vãs filosofias shakesperianas, que o mundo entrou está imerso em sofismas e cauterização mental, onde os valores, sentimentos e dores são substituídos pela solução mais fácil, ou talvez, por algo que poupe dinheiro, ou que gere mais do vil metal.
Bem, na verdade meu comentário é "no commentaries"..
Envieilhe um vídeo que representa um pouco do que podemos aprender com o mundo "animal", talvez para que possamos ser um pouco mais humanos, ou menos animais...
Abraços, beijos...
Moi...

Dra. costa disse...

Vandi, assisti ao vídeo e agradeço pelo envio. Agradeço também pelo comentário, apenas acrescento que, na verdade, deveríamos ser mais animais, talvez assim pudéssemos nos tornar mais humanos. Despojarmo-nos de nossa humanidade para ganhá-la... Parece complexo e contraditório, mas é simples. Ainda que quimérico.