Livros - Anencefalia nos Tribunais

A obra é uma coletânea de textos (nove ao todo) produzidos no intuito de apresentar argumentos - favoráveis e desfavoráveis - acerca da legalização do aborto de fetos anencefálicos.

Nomes como Ives Gandra da Silva Martins, Luiz Flávio Gomes e Luís Roberto Barroso apresentam suas opiniões sobre o assunto. O tema é controverso, resta óbvio; discussão que envolve ponderação de bens supostamente em conflito: de um lado, a autonomia da gestante e, de outro, a potencialidade da vida do nascituro. No caso do feto anencefálico, está cientificamente provado que não há vida extra-uterina.

Anencefalia não se confunde com doença. O feto anencefálico não tem atividade cerebral, pois não apresenta os hemisférios cerebrais e o córtex, havendo apenas resíduo de tronco encefálico; vulgarmente conhecida como "ausência de cérebro", a anomalia consiste na inexistência das funções superiores do sistema nervoso central. É fatal em cem por cento dos casos.

"Anencefalia nos Tribunais", produzido pelo "Migalhas", não tem o intento de formar opinião, qualquer que seja ela, favorável ou desfavorável ao tema; pretende apenas fomentar o diálogo, a discussão jurídica, o debate sem preconceitos irracionais.

O STF se pronunciará sobre. Até lá o livro é um convite ao assunto.
(Dáuvanny Costa)

Outros títulos: “A Cabana", "O Monge e O Executivo”, “Sonhos Despedaçados”, “O Evangelho Maltrapilho” e “Em que Creem os que não creem?”.